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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:25
Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:24
Ministro suspende decisão que determinava multa à Google
A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:00
PF acredita que marco civil pode prejudicar investigação criminal
Delegado critica dispositivo do projeto que exige ordem judicial para os provedores repassarem dados pessoais do usuário
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:18
Procon/SP multa Google e Apple por aplicativo Faceapp
Para fundação, termos de uso e políticas do aplicativo que altera rosto das pessoas infringe CDC.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:22
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva do Orkut
Empresa deverá responder pela falta de controle. Para ministro, a Google criou um monstro indomável
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:34
Juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut
Comunidade do Orkut.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:02
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:15
CPI da Espionagem vai ouvir Google, Facebook e empresas de telefonia
no Brasil. Para isso, quer saber se houve participação de empresas e como as interceptações foram feitas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:45
Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito
Google Brasil terá que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30
Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet
A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 10:41
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:00
TJMT mantém condenação da Google por dano moral
Google deverá pagar indenização no valor de R$ 47 mil reais por ter autorizado a publicação de fotos pornográficas de uma usuária
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:20
Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa
Google teve suspenso o julgamento do mandado de segurança que impetrou para anular decisão que a
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:15
Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA
Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:25
Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube
Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:15
Justiça mantém multa a Google por descumprimento de decisão
TRE acolhe parecer da PRE/SP e nega recurso da Google, mantendo multa acumulada de quase R$ 307 mil